Transporte ilegal de madeira deve levar à apreensão de toda a mercadoria

A decisão foi unânime.

Amazonas Energia é condenada a indenizar famílias afetadas por termelétrica de Itacoatiara

A Eletrobras Amazonas Energia poderá indenizar em até R$ 5 mil reais as famílias prejudicadas pelos danos ambientais provocados após a operação da Usina Termelétrica de Itacoatiara

Justiça condena por danos ambientais

Apelação cível. Ação cívil pública. Infração ao meio ambiente.

Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa. Ausência.

CONCAUMA lança moção de repúdio a substitutivo do projeto do novo Código Florestal

Código Florestal traz ?alterações, supressões e adições conceituais, de forma equivocada, descontextualizada e ambientalmente lesiva?

Legitimidade processual do absolutamente incapaz.

Direito da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR). e Júlio Cezar Dalcol é Professor orientador, titular das

A pessoa e sua humana dignidade

Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em

Direitos do Consumidor: um caso concreto

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Breve análise do pensamento dos processualistas Bedaque, Bueno, Fux, Marinoni e Talamini sobre as tutelas antecipatória e cautelar

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Aspectos históricos do princípio da proporcionalidade

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O que se entende por princípio do contraditório?

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O consentimento do ofendido na teoria geral do delito: Uma abordagem a luz da teoria da imputação objetiva

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A nova execução de título extrajudicial - breves anotações

Elias Marques de Medeiros Neto, Advogado em São Paulo, Bacharel em Direito pela Universidade de São

Quando uma metrópole é refém de seu governador.

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Assinatura telefônica continua a ser contestada.

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A eugenia de Hitler e o racismo da ciência

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A Inspeção do Trabalho e a Emenda Constitucional n° 45

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e

Conselheiro do Congresso defende liberdade para biografias em debate no Supremo

Para conselheiro "a matéria contempla o equilíbrio necessário entre o direito da personalidade e o

Privatizar presídios: Solução para a crise do sistema penitenciário?

André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito

Desperdício e disputas pela água no Brasil

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da PUC